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Sobre requisitos de residência

Se é cidadão nacional de um país da União Europeia, durante quanto tempo pode permanecer em Portugal sem ter que tratar de qualquer formalidade?
Os cidadãos da União Europeia têm o direito de residir no território nacional por período até três meses sem outras condições e formalidades além da titularidade de um bilhete de identidade ou passaporte válidos assim como os seus familiares que, munidos de um passaporte válido, acompanhem ou se reúnam ao cidadão da União.
Como pode obter um certificado de residência permanente?
Este documento deve ser solicitado, antes de caducar o certificado de residência, nos balcões de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, mediante agendamento prévio.
O que é uma  Autorização de Residência?
Ao cidadão estrangeiro autorizado a residir em território Português é emitido um título de residência (Autorização de Residência) que compreende 2 tipos:
a) Autorização de residência temporária- válido por 1 ano contado a partir da data da sua emissão, renovável por períodos sucessivos de 2 anos.
b) Autorização de residência permanente - sem prazo de validade, deverá ser renovada de 5 em 5 anos, ou sempre que ocorram alterações dos elementos de identificação nele registados.
Para mais informações sobre a concessão de Autorizações de Residência, consulte a informação disponibilizada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras aqui.
Como adquirir a nacionalidade portuguesa?
  • A legislação em vigor consagra várias formas de aquisição da Nacionalidade Portuguesa que poderá consultar aqui.
  • Para informações detalhadas sobre esta matéria, contacte o Instituto dos Registos e Notariado.
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